Processo 474512/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/08/2020 17:02
Autuado em 11/08/2020 17:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 122/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   122/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2022 Acórdão   122/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente ALINE GUERRA CORREA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:11/08/20)
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:11/08/20)
Interessado PRINTER DO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA-EPP

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2020 17:01 195880/15 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
30/01/2022 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 51752/22, de 30/01/22 - Protocolo: 51752/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/03/2022 Instrução de Cobrança   106/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2022 2708 Acórdão nº 122/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
13/08/2020 2360 Termo de Distribuição de Processo nº 3272/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2022 20:00 CMEX  
11/03/2022 20:00 CMEX  
11/03/2022 20:00 CMEX  
14/02/2022 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2022 -
14/02/2022 14:05 SMPJTC  
11/02/2022 09:04 6PC Ciência de Decisão nº 35/2022 -
11/02/2022 08:42 SMPjTC  
04/02/2022 20:43 STP  
20/01/2022 12:18 GCFAMG  
20/01/2022 11:13 SMPJTC  
24/11/2021 11:24 6PC Parecer nº 112/2022 - Recurso de revista. Argumentos quenão desconstituem a responsabilidade da pregoiera. Pela improcedência.
23/11/2021 16:45 SMPjTC  
13/08/2020 10:03 CGM Instrução nº 4432/2021 -
11/08/2020 17:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 734/2020 -
11/08/2020 17:01 DP Informação nº 6202/2020 -

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